A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Edición portuguesa)

El presente trabajo tiene como objetivo encontrar el significado dado por el Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. El método de estudio utilizado es analítico-descriptivo de raiz empírica, siendo que, a partir de una busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontrados como decisiones que melhor se coadunam com o tema estudiado. El estudio de esta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avalando o su papel na construcción do ordenamento jurídico nacional y sus reflexos en los casos dos acórdãos estudados.

• | Autor: Arturo Alves Ignacio
• | Editorial: Publicado de forma independiente
• | Fecha de publicación: 08 de febrero de 2019
• | Número de páginas: 51 páginas
• | Idioma: portugués
• | Encuadernación: Tapa blanda
• | ISBN-10: 1796464279
• | ISBN-13: 9781796464276